Exploração de petróleo e gás no Algarve

Resultados de uma votação do Parlamento Português no dia 1 de Julho
Quarta, 06 Julho 2016 | Economía

Tem havido muita confusão sobre o que ocorreu no Parlamento Português na sexta-feira quando o petróleo e gás saga de exploração veio-up para a votação, que nós sentimos que é importante esclarecer o que realmente ocorreu.

Na sexta-feira houve 5 principais propostas dos partidos políticos - PAN, BE, PCP, PEV (Partido Verde) e do PS, desses, só foram aprovados os seguintes pontos:

  • A suspensão imediata do desenvolvimento da exploração de petróleo e gás por métodos convencionais ou não convencionais no Algarve. (ESTAR)
  • Isso (Estudos de Impacto Ambiental) do EIA ser obrigatória a partir de fases de exploração iniciais. (PS)
  • Isso EIA de deve ser solicitada, a fim de avaliar todos os riscos de exploração e produção de petróleo e gás, e identificar de redução do risco ou processos que eliminam. (PCP)
  • Motivar um estudo socio-económico, com um foco especial sobre os impactos que a exploração e produção de petróleo podem ter sobre os sectores económicos, com especial incidência no sector do turismo. (PCP)
  • Que os resultados da avaliação de todos os contratos ser publicado; que devem quaisquer irregularidades ser encontrado, em seguida, que sejam tomadas as medidas necessárias para revogar-los; que o governo manterá todos os direitos sob a sua jurisdição a tomar as medidas adequadas. (PS)
Nota: Mas a votação que teve lugar na sexta-feira é de apenas com funções consultivas, e cabe ao governo para implementar os pontos aprovados. Acreditamos que o governo tomou nota e agirá de forma correta.

 

Este texto é um exerto de um artigo da ASMAA - Algarve Surf and Marine Activities Association publicado no dia 5 de Julho 2016. Para ver o artigo completo clique AQUI

As nossas Recomendações
Publicidade